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0125507-80.2005.8.05.0001
Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
ANTONIA DOS SANTOS
LUCIANO DOS SANTOS
CPF 893.***.***-91
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 28/04/2026
28/04/2026, 11:49Baixa Definitiva
28/04/2026, 11:49Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/04/2026, 11:49Transitado em Julgado em 27/04/2026
28/04/2026, 11:48Decorrido prazo de PARTE ADVERSA NAO IDENTIFICADA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:56Publicado Ementa em 30/03/2026.
30/03/2026, 07:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 14:13Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 18:06Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 10:25Conhecido o recurso de LUCIANO DOS SANTOS - CPF: 893.719.685-91 (APELANTE) e provido
25/03/2026, 10:23Conhecido o recurso de ANTONIA DOS SANTOS (APELANTE) e provido
24/03/2026, 21:32Juntada de Petição de certidão
24/03/2026, 17:41Deliberado em sessão - julgado
24/03/2026, 16:43Publicado Outros documentos em 03/03/2026.
03/03/2026, 12:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 12:25Documentos
Acórdão
•24/03/2026, 21:32
Despacho
•01/10/2025, 15:20
Despacho
•01/10/2025, 14:58
Despacho
•13/06/2025, 13:20
Despacho
•13/06/2025, 09:25
Despacho
•15/04/2025, 11:55
Despacho
•15/04/2025, 11:20
Ato Ordinatório
•03/12/2024, 12:57
Decisão
•21/07/2024, 20:40
Decisão
•17/07/2024, 08:35
Sentença
•13/10/2021, 10:27
Despacho
•17/05/2021, 12:41
Despacho
•11/05/2021, 10:21
Despacho
•16/10/2019, 04:14
Despacho
•16/10/2019, 04:14