0303810-72.2012.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2012

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL RENAN BALEEIRO

CNPJ 05.***.***.0001-43

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

OAB/BA 16794•Representa: ATIVO

ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR

OAB/BA 11021•Representa: PASSIVO

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 26674•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de intimação

27/04/2026, 08:03

Expedição de Ofício.

27/04/2026, 07:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RENAN BALEEIRO em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:57

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

18/04/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 05:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RENAN BALEEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:14

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 19:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RENAN BALEEIRO em 01/09/2025 23:59.

26/01/2026, 03:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RENAN BALEEIRO em 01/09/2025 23:59.

26/01/2026, 03:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RENAN BALEEIRO em 01/09/2025 23:59.

26/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RENAN BALEEIRO em 01/09/2025 23:59.

26/01/2026, 01:45

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 16:27

Despacho

•18/02/2026, 19:40

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 23:32

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:13

Decisão

•05/03/2024, 11:55

Decisão

•05/03/2024, 08:26

Despacho

•28/01/2021, 19:32

Despacho

•02/07/2020, 14:42

Despacho

•08/10/2018, 08:36

Despacho

•03/07/2017, 15:48

Ato Ordinatório

•18/11/2016, 12:40