0502178-97.2018.8.05.0039

Apelação CívelIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 15/06/2023

15/06/2023, 12:06

Baixa Definitiva

15/06/2023, 12:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/06/2023, 12:06

Juntada de certidão

15/06/2023, 12:05

Decorrido prazo de MARIA AUREA DA SILVA BRITO em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 03:43

Publicado Ementa em 18/04/2023.

02/06/2023, 03:37

Juntada de Petição de Petição

15/05/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

23/04/2023, 01:11

Juntada de certidão

18/04/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 12:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

17/04/2023, 11:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

14/04/2023, 10:15

Juntada de Petição de certidão

13/04/2023, 10:11

Deliberado em sessão - julgado

12/04/2023, 17:53

Documentos

Acórdão

•14/04/2023, 10:15

Outros documentos

•11/01/2023, 14:06

Sentença

•23/10/2022, 19:58

Sentença

•13/10/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 11:50

Despacho

•16/04/2021, 16:47

Sentença

•11/03/2020, 16:12

Decisão

•02/09/2019, 12:55

Decisão

•20/08/2019, 10:04

Despacho

•23/07/2019, 14:20

Decisão

•15/07/2019, 12:24

Despacho

•03/06/2019, 12:36

Decisão

•10/07/2018, 10:34