0511843-86.2020.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO

OAB/BA 11202•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEANDRO MOREIRA SANTOS BRITO em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 23:58

Decorrido prazo de LEANDRO MOREIRA SANTOS BRITO em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de LEANDRO MOREIRA SANTOS BRITO em 10/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:51

Publicado Despacho em 30/09/2024.

09/04/2026, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:31

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:55

Expedição de Ofício.

25/09/2025, 09:34

Baixa Definitiva

24/02/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:46

Decorrido prazo de LEANDRO MOREIRA SANTOS BRITO em 17/02/2025 23:59.

22/02/2025, 15:54

Juntada de Petição de Documento_1

09/02/2025, 18:18

Juntada de contramandado - bnmp

04/02/2025, 16:25

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 15:45

Sentença

•04/02/2025, 11:53

Despacho

•07/11/2024, 09:33

Despacho

•06/11/2024, 18:49

Despacho

•26/09/2024, 09:00

Despacho

•21/07/2024, 23:44

Despacho

•09/07/2024, 19:48

Despacho

•23/01/2024, 16:36

Despacho

•22/01/2024, 15:15

Despacho

•18/01/2024, 09:54

Despacho

•17/01/2024, 11:45

Despacho

•10/10/2023, 14:39

Despacho

•10/10/2023, 11:54

Despacho

•13/09/2023, 14:07

Despacho

•13/09/2023, 10:57