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0513879-43.2016.8.05.0001
Procedimento SumárioEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2016
Valor da Causa
R$ 30.537,31
Orgao julgador
8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Partes do Processo
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
CNPJ 33.***.***.0001-90
TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
CNPJ 00.***.***.0001-93
Advogados / Representantes
VIVIANE BASTOS CERQUEIRA PITANGA
OAB/BA 20581•Representa: ATIVO
AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES
OAB/DF 10557•Representa: ATIVO
PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA
OAB/DF 20695•Representa: ATIVO
INDIRA CEZAR DAMASCENO
OAB/BA 33706•Representa: ATIVO
MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO
OAB/BA 27094•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/04/2026, 10:40Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/04/2026, 10:37Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 13/12/2024 23:59.
01/04/2026, 10:27Decorrido prazo de TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 13/12/2024 23:59.
01/04/2026, 10:27Publicado Sentença em 22/11/2024.
01/04/2026, 02:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2026, 02:32Arquivado Definitivamente
04/02/2025, 14:52Baixa Definitiva
04/02/2025, 14:52Arquivado Definitivamente
04/02/2025, 14:51Julgado procedente o pedido
14/11/2024, 09:18Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai Advogado: Viviane Bastos Cerqueira Pitanga (OAB:BA20581) Advogado: Afonso Carlos Muniz Moraes (OAB:DF10557) Advogado: Patricia Leite Pereira Da Silva (OAB:DF20695) Advogado: Indira Cezar Damasceno (OAB:BA33706) Reu: Tectenge-tecnologia E Servicos Ltda. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0513879-43.2016.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
23/07/2024, 00:00Conclusos para julgamento
21/07/2024, 21:43Decorrido prazo de TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 27/03/2024 23:59.
13/04/2024, 08:28Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 27/03/2024 23:59.
13/04/2024, 08:28Publicado Decisão em 06/03/2024.
11/04/2024, 01:51Documentos
Sentença
•20/11/2024, 21:15
Sentença
•14/11/2024, 09:18
Decisão
•04/03/2024, 17:47
Decisão
•28/02/2024, 11:17
Despacho
•07/01/2022, 18:11
Decisão
•21/06/2018, 12:04
Despacho
•24/08/2017, 10:23
Decisão
•03/05/2017, 09:11
Despacho
•23/11/2016, 10:08