0516609-81.2016.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO DA CONCEICAO SILVA

OAB/BA 29790•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sayonara de Brito Gonçalves em 13/02/2023 23:59.

12/05/2026, 04:57

Decorrido prazo de Sayonara de Brito Gonçalves em 13/02/2023 23:59.

12/05/2026, 04:42

Publicado Despacho em 10/02/2023.

12/05/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 03:14

Decorrido prazo de SAYONARA DE BRITO GONCALVES em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 23:59

Decorrido prazo de SAYONARA DE BRITO GONCALVES em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:47

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 21:11

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:41

Decorrido prazo de SAYONARA DE BRITO GONCALVES em 22/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

28/07/2024, 19:07

Publicado Despacho em 19/07/2024.

28/07/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0516609-81.2016.8.05.0080. Reu: Sayonara De Brito Goncalves Advogado: Danilo Da Conceicao Silva (OAB:BA29790) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA Processo: 0516609-81.2016.8.05.0080 SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0516609-81.2016.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vistos. 2. T

23/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 22:16

Baixa Definitiva

22/07/2024, 22:16

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•22/07/2024, 12:21

Sentença

•21/07/2024, 23:04

Sentença

•20/07/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 18:12

Despacho

•17/07/2024, 18:00

Despacho

•08/07/2024, 17:14

Despacho

•02/07/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 15:01

Despacho

•13/09/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 16:33

Despacho

•28/06/2023, 15:26

Despacho

•22/06/2023, 11:11

Despacho

•08/02/2023, 15:14