0532184-07.2018.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

HOTEL PIRAMIDE LTDA - EPP

CNPJ 03.***.***.0001-56

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA DANTAS MATOS

OAB/BA 20816•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Secretario da Fazenda Municipal em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 23:58

Decorrido prazo de HOTEL PIRAMIDE LTDA - EPP em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 23:58

Publicado Despacho em 23/07/2024.

19/04/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2024 23:59.

23/10/2025, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2024 23:59.

23/10/2025, 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2024 23:59.

23/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2024 23:59.

23/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2024 23:59.

23/10/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Hotel Piramide Ltda - Epp Advogado: Vanessa Dantas Matos (OAB:BA20816) Impetrado: Secretario Da Fazenda Municipal Impetrado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0532184-07.2018.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2024, 19:06

Expedição de despacho.

21/07/2024, 19:06

Conclusos para decisão

02/04/2024, 16:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 21:34

Documentos

Despacho

•21/07/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 16:30

Sentença

•29/03/2022, 23:23

Decisão

•20/10/2021, 16:52

Despacho

•30/11/2020, 18:03

Decisão

•17/10/2018, 17:04

Decisão

•08/10/2018, 16:42

Decisão

•01/08/2018, 12:50

Despacho

•19/07/2018, 15:08

Decisão

•05/07/2018, 16:41

Decisão

•25/06/2018, 17:52

Despacho

•05/06/2018, 16:14