0540138-46.2014.8.05.0001

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

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Partes do Processo

PAULO CESAR SOUZA DA ROCHA

CPF 509.***.***-49

Autor

OLIVIO MARINHO DE CERQUEIRA

CPF 049.***.***-20

Autor

JORGE LUIZ BARBOSA SOARES

CPF 292.***.***-91

Autor

ELDIMA PEREIRA CARNEIRO

CPF 936.***.***-59

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 63074•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 15:35

Baixa Definitiva

09/09/2024, 15:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/09/2024, 15:35

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de PAULO CESAR SOUZA DA ROCHA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de OLIVIO MARINHO DE CERQUEIRA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de JORGE LUIZ BARBOSA SOARES em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de ELDIMA PEREIRA CARNEIRO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 01:04

Publicado Decisão em 24/07/2024.

23/07/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 09:01

Conhecido o recurso de ELDIMA PEREIRA CARNEIRO - CPF: 936.087.305-59 (APELANTE) e não-provido

21/07/2024, 21:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 2

18/07/2024, 11:40

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2024, 11:40

Documentos

Decisão

•21/07/2024, 21:42

Decisão

•21/07/2024, 21:02

Decisão

•20/08/2020, 16:08

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 14:41

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 10:33

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 00:15

Sentença

•26/07/2019, 19:32

Decisão

•08/06/2017, 12:27

Decisão

•23/02/2015, 10:44