0555190-14.2016.8.05.0001

Apelação CívelDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 36.553,78

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

PAISARTT CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-40

Autor

GRAFICO EMPREENDIMENTOS

Terceiro

GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ 16.***.***.0001-29

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

EULER MELO FERREIRA

OAB/BA 58161•Representa: ATIVO

ROSANA CASAS FERNANDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/04/2026

01/04/2026, 10:49

Baixa Definitiva

01/04/2026, 10:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2026, 10:49

Transitado em Julgado em 01/04/2026

01/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de PAISARTT CONSTRUTORA LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:14

Publicado Ementa em 06/03/2026.

06/03/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 09:53

Conhecido o recurso de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.365.025/0001-29 (APELADO) e não-provido

03/03/2026, 14:34

Conhecido o recurso de PAISARTT CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 00.217.152/0001-40 (APELANTE) e não-provido

03/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de certidão

02/03/2026, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

02/03/2026, 18:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/02/2026, 22:24

Documentos

Acórdão

•03/03/2026, 08:24

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 14:28

Sentença

•31/03/2025, 17:04

Sentença

•26/03/2025, 16:36

Despacho

•21/03/2024, 15:22

Despacho

•14/03/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 11:26

Despacho

•07/04/2022, 10:25

Despacho

•14/10/2019, 14:19

Decisão

•06/09/2019, 09:49

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 08:29

Despacho

•19/10/2018, 10:41

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 16:57

Decisão

•07/05/2018, 14:03

Despacho

•13/12/2016, 11:42