0765247-15.2013.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2013

Valor da Causa

R$ 11.871,60

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO FERNANDES MATIAS

OAB/BA 27823•Representa: PASSIVO

RAFAEL FERREIRA COSTA

OAB/BA 45891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RENATO FREITAS DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

19/10/2025, 10:43

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 13:51

Baixa Definitiva

16/10/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 16:58

Juntada de certidão

30/05/2025, 16:58

Recebidos os autos

30/05/2025, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/11/2024, 11:56

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 15:25

Acórdão

•03/04/2025, 09:57

Despacho

•21/11/2024, 11:54

Despacho

•21/07/2024, 19:04

Sentença

•26/04/2024, 13:20

Sentença

•21/09/2023, 18:27

Decisão

•11/01/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•26/09/2017, 11:21

Despacho

•06/03/2013, 17:48