8000261-97.2023.8.05.0229

Cumprimento de sentençaAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

CRISPIM ALVES DOS SANTOS

CPF 030.***.***-06

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA CATHERINE BRITO BELMONT

OAB/BA 50476•Representa: ATIVO

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA

OAB/BA 6916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERICA CATHERINE BRITO BELMONT em 08/11/2023 23:59.

28/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA em 08/11/2023 23:59.

28/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de ERICA CATHERINE BRITO BELMONT em 08/11/2023 23:59.

27/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA em 08/11/2023 23:59.

27/04/2026, 23:10

Publicado Intimação em 30/10/2023.

27/04/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 21:57

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 09:51

Baixa Definitiva

09/12/2025, 09:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 13/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 13/11/2023 23:59.

16/10/2025, 00:04

Juntada de informação

29/08/2025, 17:07

Expedição de intimação.

28/08/2025, 16:59

Expedição de intimação.

28/08/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:59

Juntada de certidão

20/05/2025, 17:47

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 17:07

Despacho

•23/10/2023, 09:06

Decisão

•06/06/2023, 11:50

Outros documentos

•28/01/2023, 00:21

Decisão

•25/01/2023, 14:41