8000329-56.2022.8.05.0205

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Partes do Processo

DT MAETINGA

Autor

MARIANE ROSA DA SILVA

Terceiro

JOSE LUIS DOS SANTOS

CPF 288.***.***-89

Reu

MARIA ANTONIA DOS SANTOS

CPF 006.***.***-30

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIANE ROSA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

OTONIEL LIMA FERNANDES TEIXEIRA

OAB/BA 37840•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA LIMA LOPES

OAB/BA 69365•Representa: PASSIVO

BRUNA AGUIAR DE AZEVEDO

OAB/BA 75562•Representa: PASSIVO

JAIME LISBOA BRITO

OAB/SP 361691•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRUNA AGUIAR DE AZEVEDO em 29/01/2024 23:59.

24/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de BRUNA AGUIAR DE AZEVEDO em 29/01/2024 23:59.

23/04/2026, 23:38

Publicado Intimação em 23/01/2024.

23/04/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 22:51

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 10:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/06/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, #Não preenchido#.

12/06/2025, 10:36

Juntada de Petição de procuração

09/06/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 08:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/05/2025, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 08:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/05/2025, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 08:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/05/2025, 08:37

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:19

Decisão

•25/11/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 11:08

Decisão

•20/07/2024, 18:20

Despacho

•06/12/2023, 17:10

Decisão

•21/09/2023, 21:38

Decisão

•22/04/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 12:48