8000525-20.2023.8.05.0228

Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

ROUSIENE PRADO ESQUIVEL DA SILVA

CPF 926.***.***-34

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

Advogados / Representantes

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA

OAB/BA 21782•Representa: ATIVO

NEIVALDO MOREIRA MAGALHAES

OAB/BA 8876•Representa: PASSIVO

IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/BA 62849•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA em 16/10/2023 23:59.

25/04/2026, 13:11

Publicado Intimação em 05/10/2023.

25/04/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:58

Decorrido prazo de ROUSIENE PRADO ESQUIVEL DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:58

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

19/04/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de ROUSIENE PRADO ESQUIVEL DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:17

Publicado Despacho em 14/05/2025.

12/02/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 19:55

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:45

Publicado Despacho em 19/12/2025.

19/12/2025, 19:04

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 19:04

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 19:06

Despacho

•11/12/2025, 15:56

Despacho

•12/05/2025, 17:48

Despacho

•12/05/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•21/07/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 10:34

Despacho

•03/08/2023, 09:21