8001866-47.2024.8.05.0228

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

DEUSYJAN SILVA DOS SANTOS

CPF 024.***.***-19

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO CAMARAO SANTANA

OAB/BA 35641•Representa: ATIVO

GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ

OAB/BA 58485•Representa: ATIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR

OAB/BA 38795•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contra-razões

21/03/2026, 16:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 19:24

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 19:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de recurso inominado

06/02/2026, 18:19

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 18:23

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/01/2026, 08:39

Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de DEUSYJAN SILVA DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:31

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 06:07

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 19:12

Decisão

•21/01/2026, 12:40

Decisão

•06/01/2026, 08:39

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 07:22

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 07:22

Sentença

•30/07/2025, 16:46

Sentença

•28/07/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:09

Despacho

•21/07/2024, 21:59

Despacho

•21/07/2024, 21:53