8003028-55.2019.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MOACIR DAS NEVES PEDREIRA FILHO

OAB/BA 49611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 16:52

Baixa Definitiva

02/09/2024, 16:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2024, 16:52

Juntada de certidão

02/09/2024, 16:51

Decorrido prazo de JOILDA ANJOS DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:33

Publicado Decisão em 24/07/2024.

23/07/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 09:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

20/07/2024, 19:56

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 12:58

Recebidos os autos

12/06/2024, 12:46

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 12:46

Documentos

Decisão

•21/07/2024, 21:38

Decisão

•20/07/2024, 19:56

Sentença

•24/01/2024, 10:21

Sentença

•19/12/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 15:37

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 20:34

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 16:28

Despacho

•18/10/2019, 18:09

Despacho

•09/07/2019, 18:28

Decisão

•04/06/2019, 17:54

Despacho

•25/04/2019, 16:59

Despacho

•29/03/2019, 17:54

Decisão

•25/03/2019, 12:26