8004267-63.2023.8.05.0063

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 284,18

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ 13.***.***.0001-57

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Terceiro

ROQUE SENA CERQUEIRA

CPF 078.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 13:27

Baixa Definitiva

06/03/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 09:46

Expedição de decisão.

28/11/2024, 09:46

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:22

Juntada de certidão

07/10/2024, 16:02

Juntada de certidão

02/10/2024, 09:36

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 10:38

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:29

Decorrido prazo de ROQUE SENA CERQUEIRA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:20

Publicado Sentença em 24/07/2024.

04/08/2024, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Roque Sena Cerqueira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004267-63.2023.8.05.0063 Órgão Julgador: VAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SENTENÇA 8004267-63.2023.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

23/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 09:46

Decisão

•28/11/2024, 09:46

Sentença

•21/07/2024, 21:41

Sentença

•21/07/2024, 21:41

Sentença

•21/07/2024, 21:41

Despacho

•19/12/2023, 15:58