8004298-22.2016.8.05.0001

Apelação CívelAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

JAMILE MASCARENHAS DE CERQUEIRA

CPF 019.***.***-08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO

OAB/BA 18390•Representa: PASSIVO

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 24495•Representa: PASSIVO

VAGNER TEIXEIRA VIANA

OAB/BA 58858•Representa: PASSIVO

GISELLY MARTINELLI FREITAS

OAB/BA 40648•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/02/2024, 17:02

Baixa Definitiva

20/02/2024, 17:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2024, 17:02

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2023 23:59.

21/12/2023, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2023 23:59.

14/12/2023, 01:55

Decorrido prazo de JAMILE MASCARENHAS DE CERQUEIRA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:07

Decorrido prazo de JAMILE MASCARENHAS DE CERQUEIRA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 03:13

Publicado Ementa em 24/10/2023.

25/10/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:00

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 08:29

Conhecido o recurso de JAMILE MASCARENHAS DE CERQUEIRA - CPF: 019.427.805-08 (APELANTE) e provido em parte

19/10/2023, 15:40

Conhecido o recurso de JAMILE MASCARENHAS DE CERQUEIRA - CPF: 019.427.805-08 (APELANTE) e provido em parte

19/10/2023, 11:25

Documentos

Acórdão

•19/10/2023, 11:25

Sentença

•18/06/2021, 13:23

Sentença

•16/06/2021, 17:46

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 15:16

Decisão

•19/02/2018, 17:20

Decisão

•15/07/2016, 16:13

Outros documentos

•15/06/2016, 19:45