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8004879-56.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 32.743,78
Orgao julgador
6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Partes do Processo
AMERICA VENTURA NASCIMENTO
CPF 030.***.***-70
CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
CNPJ 14.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
SHEYLA RIBEIRO PEREIRA
OAB/BA 47923•Representa: ATIVO
LARISSA ZEBINE PROFETA VIEIRA
OAB/MT 34539•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 05/12/2024 23:59.
08/04/2026, 22:02Decorrido prazo de AMERICA VENTURA NASCIMENTO em 05/12/2024 23:59.
08/04/2026, 22:02Publicado Despacho em 12/11/2024.
08/04/2026, 02:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 02:51Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 02/04/2025 23:59.
21/02/2026, 20:35Decorrido prazo de AMERICA VENTURA NASCIMENTO em 02/04/2025 23:59.
21/02/2026, 20:35Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 02/04/2025 23:59.
21/02/2026, 18:15Decorrido prazo de AMERICA VENTURA NASCIMENTO em 02/04/2025 23:59.
21/02/2026, 18:15Publicado Despacho em 12/03/2025.
21/02/2026, 17:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
21/02/2026, 17:23Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 01:50Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 01:47Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 01:41Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 01:40Juntada de Petição de alegações finais
28/11/2025, 07:35Documentos
Decisão
•07/11/2025, 18:18
Decisão
•30/10/2025, 11:39
Decisão
•03/08/2025, 11:23
Decisão
•24/07/2025, 15:18
Despacho
•10/03/2025, 11:51
Despacho
•14/02/2025, 13:15
Despacho
•10/11/2024, 17:29
Despacho
•04/11/2024, 15:06
Decisão
•21/07/2024, 19:54
Decisão
•17/07/2024, 11:19