8005761-16.2023.8.05.0110

Peticao CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JEFFERSON CHAGAS PEREIRA em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 23:58

Decorrido prazo de JEFFERSON CHAGAS PEREIRA em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:47

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

02/08/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Priscila Farias Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Priscila Farias Da Silva Requerido: Jefferson Chagas Pereira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ SENTENÇA 8005761-16.2023.8.05.0110 Petição Criminal Jurisdição: Irecê

23/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/07/2024, 18:51

Baixa Definitiva

21/07/2024, 18:51

Juntada de certidão

21/07/2024, 18:50

Expedição de intimação.

17/07/2024, 22:02

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

11/07/2024, 07:59

Conclusos para decisão

01/02/2024, 14:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

01/02/2024, 14:12

Desentranhado o documento

01/02/2024, 14:12

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

01/02/2024, 11:34

Documentos

Petição

•02/08/2024, 18:12

Sentença

•21/07/2024, 18:49

Sentença

•11/07/2024, 07:59

Despacho

•12/12/2023, 17:41