8006409-40.2023.8.05.0063

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 217,69

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ 13.***.***.0001-57

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Terceiro

JOSE DE SOUZA SANTANA

CPF 117.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:23

Baixa Definitiva

07/03/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 10:07

Expedição de decisão.

28/11/2024, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 09:46

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:22

Juntada de certidão

11/10/2024, 14:43

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:15

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 09:55

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:06

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA SANTANA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:19

Publicado Sentença em 24/07/2024.

04/08/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose De Souza Santana Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006409-40.2023.8.05.0063 Órgão Julgador: VA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SENTENÇA 8006409-40.2023.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

23/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 09:46

Decisão

•28/11/2024, 09:46

Sentença

•21/07/2024, 21:43

Sentença

•21/07/2024, 21:43

Sentença

•21/07/2024, 21:43