8022335-19.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

ITANARA MACHADO DOS SANTOS

CPF 009.***.***-45

Autor

JEQUITI COSMETICOS

Terceiro

COSMETICOS JEQUITI BAU DA FELICIDADE

Terceiro

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

UELTON BARROS OLIVEIRA

OAB/BA 51701•Representa: ATIVO

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Itanara Machado Dos Santos Advogado: Uelton Barros Oliveira (OAB:BA51701-A) Apelado: Ss Comercio De Cosmeticos E Produtos De Higiene Pessoal Ltda Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 802 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 8022335-19.2024.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

23/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/07/2024, 07:46

Juntada de Petição de contra-razões

09/07/2024, 09:59

Decorrido prazo de SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:09

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de apelação

17/06/2024, 15:48

Publicado Sentença em 24/05/2024.

24/05/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 16:12

Julgado improcedente o pedido

22/05/2024, 09:19

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 11:32

Juntada de Petição de contestação

25/03/2024, 10:23

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:27

Documentos

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:09

Sentença

•22/05/2024, 12:18

Sentença

•22/05/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:32

Despacho

•27/02/2024, 08:04

Despacho

•23/02/2024, 09:50