8100628-71.2022.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 14.962,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL ANDRADE DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 53579•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 15:37

Baixa Definitiva

09/09/2024, 15:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/09/2024, 15:37

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:50

Decorrido prazo de EDNA FERREIRA DE JESUS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:33

Publicado Decisão em 24/07/2024.

23/07/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 09:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

21/07/2024, 21:06

Conclusos #Não preenchido#

04/06/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:35

Recebidos os autos

04/06/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 14:28

Documentos

Decisão

•21/07/2024, 21:44

Decisão

•21/07/2024, 21:06

Sentença

•19/10/2023, 21:13

Sentença

•06/10/2023, 12:39

Sentença

•12/07/2023, 10:49

Sentença

•05/07/2023, 16:39

Decisão

•03/08/2022, 18:01

Decisão

•29/07/2022, 11:01

Outros documentos

•13/07/2022, 12:01