8115580-89.2021.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.452,82

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MONTEIRO MARTINS - ME em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:58

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MONTEIRO MARTINS - ME em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 21:07

Publicado Decisão em 23/07/2024.

19/04/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 20:32

Arquivado Provisoriamente

06/08/2025, 08:50

Arquivado Provisoriamente

06/08/2025, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8115580. Executado: Antonio Fernando Monteiro Martins - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8115580 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8115580-89.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/07/2024, 18:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/07/2024, 18:10

Conclusos para decisão

19/07/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:30

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 17:39

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 08:50

Decisão

•21/07/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 17:39

Despacho de citação por AR Digital

•25/11/2021, 16:26