8159686-05.2022.8.05.0001

Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 60.227,19

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRENDA LAZARA DA SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 70467•Representa: PASSIVO

GABRIELA MANGINI STANG

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANE ANTUNES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA CAROLINE LIMA MONTEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 09:08

Baixa Definitiva

05/09/2024, 09:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/09/2024, 09:08

Juntada de certidão

05/09/2024, 09:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:50

Decorrido prazo de JEFERSON ALVES DO NASCIMENTO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:33

Publicado Decisão em 24/07/2024.

23/07/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 09:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

20/07/2024, 19:54

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:27

Recebidos os autos

06/06/2024, 10:17

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 10:17

Documentos

Decisão

•21/07/2024, 21:35

Decisão

•20/07/2024, 19:54

Sentença

•24/01/2024, 09:36

Sentença

•15/12/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 10:16

Sentença

•04/05/2023, 17:31

Sentença

•02/05/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 14:58

Decisão

•17/11/2022, 06:29

Decisão

•09/11/2022, 09:36

Outros documentos

•31/10/2022, 09:37