0000633-14.2013.8.05.0075

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA

CNPJ 13.***.***.0001-92

Autor

MARIA APARECIDA SOUSA GONCALVES

Reu

MARIA APARECIDA SOUSA GONCALVES

CPF 692.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANASTACIA DANIELLE ALMEIDA FERRAZ ARAUJO

OAB/BA 36129•Representa: PASSIVO

JOAO XAVIER DOS SANTOS

OAB/BA 31240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 10:17

Baixa Definitiva

26/02/2026, 10:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/02/2026, 10:17

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:45

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 11:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOUSA GONCALVES em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:41

Publicado Ementa em 27/11/2025.

27/11/2025, 04:38

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 04:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 07:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA - CNPJ: 13.907.373/0001-92 (APELANTE) e não-provido

24/11/2025, 13:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA - CNPJ: 13.907.373/0001-92 (APELANTE) e não-provido

21/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de certidão

18/11/2025, 19:18

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2025, 18:20

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 17:49

Documentos

Acórdão

•21/11/2025, 15:19

Despacho

•28/03/2025, 11:18

Despacho

•27/03/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 12:09

Sentença

•04/11/2024, 13:44

Despacho

•15/05/2024, 16:53

Despacho

•05/09/2023, 12:00

Despacho

•19/07/2019, 22:13

Despacho

•19/07/2019, 22:13

Despacho

•19/07/2019, 22:13

Despacho

•19/07/2019, 22:13