0001368-24.2010.8.05.0052

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.120,00

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0074-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA

OAB/SP 213927•Representa: ATIVO

MARCELO LIMA RODRIGUES

OAB/BA 31167•Representa: PASSIVO

JOAO BATISTA SEIXAS GOMES

OAB/PE 14789•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 11:09

Baixa Definitiva

27/05/2025, 11:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/05/2025, 11:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para

27/05/2025, 11:08

Decorrido prazo de JULIA DOS SANTOS LACERDA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:24

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1964596778 EM 02/04/2025 11:01:36

02/04/2025, 11:01

Publicado Ementa em 28/03/2025.

28/03/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 04:58

Prejudicado o recurso

26/03/2025, 09:33

Prejudicado o recurso

25/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025, 17:57

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 17:57

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

19/02/2025, 17:46

Documentos

Acórdão

•25/03/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 21:57

Sentença

•24/05/2024, 14:25

Despacho

•05/07/2023, 18:12

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 20:19

Despacho

•31/05/2019, 22:41

Despacho

•31/05/2019, 22:41

Despacho

•31/05/2019, 22:41

Despacho

•31/05/2019, 22:41

Despacho

•31/05/2019, 22:41

Despacho

•31/05/2019, 22:41

OFÍCIO

•31/05/2019, 22:41

Despacho

•31/05/2019, 22:41

SENTENÇA

•31/05/2019, 22:41