Voltar para busca
0055671-49.2007.8.05.0001
Cautelar FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2007
Valor da Causa
R$ 332.685,54
Orgao julgador
4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
VSD COMERCIAL SA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CAUTELAR FISCAL (83) n. 0055671-49.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0055671-49.2007.8.05.0001 Cautelar Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: Vsd Comercial Sa Advogado: Haroldo Almeida Soldateli (OAB:RS30674)
24/07/2024, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022, 21:57Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.
12/05/2022, 14:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022, 14:31Comunicação eletrônica
04/05/2022, 13:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022, 13:43Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
04/05/2022, 13:41Devolvidos os autos
24/03/2022, 18:06Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
15/04/2021, 18:07Desarquivamento
24/11/2015, 00:00Recebimento
18/02/2013, 00:00Publicação
31/01/2013, 00:00Recebimento
16/01/2013, 00:00Mero expediente
29/11/2012, 00:00Publicação
25/10/2012, 00:00Documentos
Sentença
•21/08/2024, 10:41
Sentença
•22/07/2024, 18:12
Despacho
•01/11/2023, 10:46
Despacho
•30/10/2023, 17:48
Ato Ordinatório
•04/05/2022, 13:43
Ato Ordinatório
•04/05/2022, 13:43
Despacho
•29/11/2012, 09:10
Despacho
•22/10/2012, 18:55