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0134596-98.2003.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2003
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Partes do Processo
ANTONIO DE ASSIS DE OLIVEIRA ALVES
CPF 066.***.***-34
ELIAS TINOCO DE MORAES
Advogados / Representantes
PETRONIO SILVA DE CARVALHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
KARLA MARIA ANJOS SEPULVEDA BALTHAZAR DA SILVEIRA
OAB/BA 11271•Representa: ATIVO
CRISTIANE AMORIM DE MORAES ALMEIDA
OAB/BA 10064•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANTONIO DE ASSIS DE OLIVEIRA ALVES em 14/08/2024 23:59.
19/04/2026, 16:02Decorrido prazo de Elias Tinoco de Moraes em 14/08/2024 23:59.
19/04/2026, 16:02Decorrido prazo de Elias Tinoco de Moraes em 14/08/2024 23:59.
19/04/2026, 13:27Decorrido prazo de ANTONIO DE ASSIS DE OLIVEIRA ALVES em 14/08/2024 23:59.
19/04/2026, 13:27Publicado Despacho em 24/07/2024.
19/04/2026, 11:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 11:44Juntada de Petição de petição
03/04/2025, 15:43Arquivado Definitivamente
26/07/2024, 13:11Baixa Definitiva
26/07/2024, 13:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Antonio De Assis De Oliveira Alves Advogado: Petronio Silva De Carvalho (OAB:BA11578) Advogado: Karla Maria Anjos Sepulveda Balthazar Da Silveira (OAB:BA11271) Interessado: Elias Tinoco De Moraes Advogado: Cristiane Amorim De Moraes Almeida (OAB:BA10064) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0134596-98.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
24/07/2024, 00:00Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024, 10:08Conclusos para despacho
06/06/2024, 15:08Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
03/11/2022, 03:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022, 03:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022, 15:53Documentos
Despacho
•22/07/2024, 18:17
Despacho
•17/07/2024, 10:08
Ato Ordinatório
•11/10/2022, 15:53
Ato Ordinatório
•12/11/2021, 17:29
Acórdão
•05/11/2021, 13:56
Acórdão
•05/11/2021, 13:56
Acórdão
•05/11/2021, 13:56
Acórdão
•05/11/2021, 13:56
Acórdão
•05/11/2021, 13:56
Acórdão
•05/11/2021, 13:56
Acórdão
•05/11/2021, 13:56
Acórdão
•05/11/2021, 13:56
Acórdão
•05/11/2021, 13:56
Acórdão
•05/11/2021, 13:56
Despacho
•05/11/2021, 13:55