0502840-40.2016.8.05.0004

Acao Penal Procedimento SumarioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: PASSIVO

JULIO CESAR SANTANA CARIBE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

15/08/2025, 16:41

Juntada de certidão

06/05/2025, 14:36

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL em 30/07/2024 23:59.

11/08/2024, 22:34

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTANA CARIBE em 30/07/2024 23:59.

10/08/2024, 04:12

Publicado Intimação em 25/07/2024.

08/08/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

08/08/2024, 03:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.

08/08/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

08/08/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ingrid Thamires De Jesus Oliveira Terceiro Interessado: Sdpm Fabrício Santos Santana Terceiro In Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0502840-40.2016.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Alagoinhas Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jamim Oliveira De Carvalho Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Advogado: Julio Cesar Santana Caribe (OAB:BA41080) Terceiro

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ingrid Thamires De Jesus Oliveira Terceiro Interessado: Sdpm Fabrício Santos Santana Terceiro In Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0502840-40.2016.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Alagoinhas Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jamim Oliveira De Carvalho Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Advogado: Julio Cesar Santana Caribe (OAB:BA41080) Terceiro

24/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

23/07/2024, 10:53

Expedição de intimação.

22/07/2024, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:31

Conclusos para despacho

11/06/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 16:05

Documentos

Petição

•23/07/2024, 10:53

Despacho

•11/06/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 10:39

Despacho

•30/10/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 21:32

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 21:32

Despacho

•04/02/2020, 06:48

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 12:30

Despacho

•12/09/2018, 11:10

Despacho

•12/09/2016, 12:39

Sentença

•24/08/2016, 10:41

Ato Ordinatório

•22/08/2016, 16:52

Despacho

•18/08/2016, 11:39

Decisão

•17/08/2016, 15:17