0567153-19.2016.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

ROSE MARE PINTO SANTANA

CPF 787.***.***-91

Autor

PEDRO HENRIQUE PINTO SANTANA

CPF 083.***.***-71

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2024, 16:58

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 16:58

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PINTO SANTANA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:42

Decorrido prazo de ROSE MARE PINTO SANTANA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 08:42

Publicado Ementa em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 16:33

Juntada de Petição de certidão

11/03/2024, 19:47

Deliberado em sessão - julgado

11/03/2024, 19:09

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 18:46

Documentos

Acórdão

•21/03/2024, 16:33

Despacho

•16/01/2024, 16:44

Despacho

•16/01/2024, 15:57