8000034-96.2023.8.05.0168

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO

Partes do Processo

VERONICA FERREIRA DA SILVA ANDRADE MATERIAL DE CONSTRUCAO

CNPJ 20.***.***.0001-06

Autor

EUROQUADROS INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ 72.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

JAILMA DE ABREU CARVALHO

OAB/BA 43583•Representa: ATIVO

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 28/03/2023 23:59.

08/05/2026, 05:49

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 28/03/2023 23:59.

08/05/2026, 03:23

Publicado Intimação em 21/03/2023.

08/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 02:30

Decorrido prazo de JAILMA DE ABREU CARVALHO em 05/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:01

Decorrido prazo de ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES em 05/09/2025 23:59.

12/01/2026, 08:00

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:32

Publicado Intimação em 22/08/2025.

07/01/2026, 20:32

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

07/01/2026, 20:32

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 15:01

Baixa Definitiva

16/10/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 05/09/2025

16/10/2025, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 454535135

23/05/2025, 16:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

23/05/2025, 16:00

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 16:00

Sentença

•19/06/2024, 09:29

Decisão

•17/03/2023, 15:25

Despacho

•06/02/2023, 13:34