8000085-87.2024.8.05.0034

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.918,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

DIEGO VINICIUS MOREIRA GOMES

CPF 026.***.***-32

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL MASCARENHAS BOUZAS DE AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998•Representa: PASSIVO

RAPHAEL GOMES CONDADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

SERGIO LUIS MATOS OLIVEIRA LOPES

OAB/BA 30288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 20:25

Baixa Definitiva

26/02/2026, 20:25

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 03/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:42

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 02:14

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 02:14

Decorrido prazo de DIEGO VINICIUS MOREIRA GOMES em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de DIAN LUCAS RODRIGUES LTDA em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 12/09/2025.

19/10/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 15:21

Recebidos os autos

09/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 09:40

Juntada de decisão

09/09/2025, 09:40

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 15:21

Decisão

•23/07/2025, 15:13

Decisão

•19/07/2025, 22:55

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 21:28

Sentença

•04/12/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•28/07/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 19:43

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 16:09

Decisão

•20/05/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 20:28

Ato Ordinatório

•06/04/2024, 12:47

Decisão

•04/03/2024, 08:20

Decisão

•01/02/2024, 10:31