8000229-17.2023.8.05.0254

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO

Partes do Processo

MALEIDE FERNANDES SANTOS

CPF 621.***.***-34

Autor

DT BOTUPORA

Autor

JOAO LEMES VIEIRA

CPF 005.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 25/07/2024.

04/08/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

04/08/2024, 03:36

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 13:21

Baixa Definitiva

29/07/2024, 13:21

Juntada de certidão

29/07/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000229-17.2023.8.05.0254 Termo Circunstanciado Jurisdição: Tanque Novo Autoridade: Dt Botuporã Vitima: Maleide Fernandes Santos Autor Do Fato: Joao Lemes Vieira Intimação: SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de TCO no qual figura como autor do fato a JOÃO LEMES VIEIRA, a quem é imputado a prática do suposto delito previsto no artigo 139, do Código Penal, cuja ação penal é privada, nos termos do artigo 167,

24/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação

23/07/2024, 10:28

Expedição de intimação.

22/07/2024, 18:35

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

19/07/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 11:25

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:24

Decorrido prazo de MALEIDE FERNANDES SANTOS em 25/07/2023 23:59.

27/07/2023, 16:35

Juntada de Petição de certidão

10/07/2023, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 13:49

Documentos

Sentença

•19/07/2024, 11:36

Despacho

•10/05/2023, 11:01