8000236-85.2020.8.05.0101

Cumprimento de sentençaTransferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.375,76

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ

Partes do Processo

ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO

CPF 956.***.***-20

Autor

MARCELINA LEMOS GOMES FERNANDES

CPF 053.***.***-37

Reu

SEFAZ - ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ/BA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO

OAB/BA 37400•Representa: ATIVO

DANIEL MAGALHAES DE BRITO

OAB/BA 43459•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO em 29/11/2023 23:59.

29/09/2025, 19:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO em 29/11/2023 23:59.

29/09/2025, 19:05

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 13:02

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:02

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 13:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 04:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 13:08

Publicado Sentença em 12/02/2025.

17/02/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

17/02/2025, 00:09

Expedição de intimação.

05/02/2025, 22:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2025, 22:27

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO - CPF: 956.486.745-20 (EXEQUENTE).

05/02/2025, 22:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO em 09/12/2024 23:59.

20/01/2025, 20:57

Publicado Intimação em 02/12/2024.

19/01/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

19/01/2025, 04:26

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 14:01

Sentença

•05/02/2025, 22:27

Despacho

•27/11/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 18:38

Decisão

•03/06/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 07:48

Despacho

•21/08/2023, 19:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/07/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 11:03

Despacho

•05/02/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 09:09

Decisão

•10/12/2020, 19:35