8000239-71.2018.8.05.0081

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Desa. Cynthia Maria Pina Resende

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

SANTANA BORGES AGRICOLA LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-60

Autor

ERMENISIA RABELO DE SOUZA

Autor

TEODORO RIBEIRO DA SILVA

CPF 118.***.***-49

Autor

ANTONIO EVANGELISTA APOLONIO SOBRINHO

Terceiro

GUIDA MARIA LIMA APOLONIO

Terceiro

Advogados / Representantes

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO

OAB/BA 15170•Representa: ATIVO

ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO

OAB/BA 45352•Representa: ATIVO

CAMILA DOURADO GIARETTON

OAB/BA 54274•Representa: ATIVO

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA

OAB/BA 17979•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS AGUIAR FARIA

OAB/BA 31252•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de AP _8000239_71.2018.8.05.0081_ ciência intimação

11/05/2026, 08:21

Publicado Outros documentos em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/05/2026, 20:31

Comunicação eletrônica

06/05/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 18:21

Incluído em pauta para 26/05/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/05/2026, 17:55

Solicitado dia de julgamento

05/05/2026, 13:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO APOLONIO EVANGELISTA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de GUIDA MARIA LIMA APOLÔNIO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de ANTÔNIO EVANGELISTA APOLÔNIO SOBRINHO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de CASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de ERMENISIA RABELO DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de TEODORO RIBEIRO DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de SANTANA BORGES AGRICOLA LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:38

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 13:40

Despacho

•28/01/2026, 17:30

Petição

•06/11/2025, 17:10

Decisão

•05/11/2025, 15:27

Decisão

•05/11/2025, 13:56

Despacho

•30/09/2025, 09:57

Despacho

•29/09/2025, 18:25

Decisão

•29/09/2025, 10:27

Decisão

•29/09/2025, 10:17

Petição

•07/08/2025, 20:11

Decisão

•14/07/2025, 15:40

Decisão

•14/07/2025, 05:09

Petição

•04/07/2025, 15:26

Decisão

•01/07/2025, 11:20

Decisão

•30/06/2025, 18:00