8000237-04.2018.8.05.0081

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

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Partes do Processo

AGROPECUARIA ANALICE S/A

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

CASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-76

Autor

GUIDA MARIA LIMA APOLONIO

Autor

JOSE FARIAS CASTRO

CPF 002.***.***-15

Autor

MARIA CELIA SANTIAGO APOLONIO

CPF 208.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

CAMILA DOURADO GIARETTON

OAB/BA 54274•Representa: ATIVO

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA

OAB/BA 17979•Representa: ATIVO

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO

OAB/BA 15170•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS AGUIAR FARIA

OAB/BA 31252•Representa: ATIVO

ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO

OAB/BA 45352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2026, 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

08/05/2026, 08:25

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

07/05/2026, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para

07/05/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 16:58

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

05/05/2026, 16:56

Decorrido prazo de LIBERDADE AGRICOLA LTDA em 25/03/2026 23:59.

27/03/2026, 05:11

Decorrido prazo de AGROPECUARIA ANALICE S/A em 25/03/2026 23:59.

27/03/2026, 05:11

Decorrido prazo de ARIZONA AGRICOLA LTDA em 25/03/2026 23:59.

27/03/2026, 05:11

Decorrido prazo de SANTANA BORGES AGRICOLA LTDA em 25/03/2026 23:59.

27/03/2026, 05:11

Decorrido prazo de MONTANA AGRICOLA LTDA em 25/03/2026 23:59.

27/03/2026, 05:11

Decorrido prazo de AGRICOLA FAZENDA VITORIA LTDA em 25/03/2026 23:59.

27/03/2026, 05:11

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 16:58

Decisão

•05/05/2026, 16:56

Decisão

•09/03/2026, 19:02

Decisão

•09/03/2026, 17:58

Decisão

•05/03/2026, 16:03

Decisão

•05/03/2026, 15:58

Decisão

•02/03/2026, 17:12

Decisão

•02/03/2026, 09:59

Decisão

•15/01/2026, 16:01

Decisão

•14/01/2026, 17:36

Decisão

•20/11/2025, 10:55

Decisão

•18/11/2025, 10:47

Decisão

•31/10/2025, 17:01

Decisão

•31/10/2025, 10:41

Decisão

•24/10/2025, 09:43