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8000306-55.2015.8.05.0044
Recurso Inominado CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2021
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO CARLOS ARAUJO
CPF 292.***.***-68
MAGAZINE LUIZA S/A
MAGAZINE LUIZA
MAGALU
MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ 47.***.***.0001-21
Advogados / Representantes
ROSIMEIRE DOS SANTOS BASTOS DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDREZA CEDRAZ ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 09/06/2021
09/06/2021, 11:25Baixa Definitiva
09/06/2021, 11:25Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/06/2021, 11:25Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021, 00:45Juntada de Petição de petição
28/05/2021, 14:56Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ARAUJO em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021, 00:50Juntada de Petição de petição
21/05/2021, 17:03Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021, 09:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021, 09:24Expedição de Outros documentos.
29/04/2021, 16:46Expedição de intimação.
29/04/2021, 16:46Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.960.950/0001-21 (RECORRIDO) e não-provido
28/04/2021, 17:24Deliberado em sessão - julgado
28/04/2021, 16:24Incluído em pauta para 28/04/2021 08:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
09/04/2021, 12:12Deliberado em Sessão - Adiado
01/04/2021, 09:49Documentos
Acórdão
•28/04/2021, 17:24
Despacho
•11/02/2021, 18:12
Despacho
•04/05/2018, 19:31
Ato Ordinatório
•12/04/2018, 13:10
Sentença
•29/04/2016, 11:42
Despacho
•30/07/2015, 11:16
Despacho
•01/07/2015, 10:20