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8000370-02.2024.8.05.0254
Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO
Partes do Processo
DT BOTUPORA
JOAO MARQUES DE CASTRO OLIVEIRA
CPF 136.***.***-01
NIVALDO NEVES MACEDO
CPF 022.***.***-51
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/09/2024, 13:26Baixa Definitiva
05/09/2024, 13:26Decorrido prazo de JOAO MARQUES DE CASTRO OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 02:50Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024, 15:51Juntada de Petição de certidão
06/08/2024, 15:51Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024, 15:43Juntada de Petição de certidão
06/08/2024, 15:43Publicado Intimação em 25/07/2024.
04/08/2024, 03:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
04/08/2024, 03:32Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000370-02.2024.8.05.0254 Inquérito Policial Jurisdição: Tanque Novo Autoridade: Dt Botuporã Investigado: Joao Marques De Castro Oliveira Vitima: Nivaldo Neves Macedo Intimação: SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial foi instaurado para apurar suposto crime de homicídio culposo de trânsito, previsto no artigo 302, da lei 9.503/97, que teria sido praticado por João Marques de Castro Olivei
24/07/2024, 00:00Juntada de Petição de informação
23/07/2024, 10:33Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024, 19:56Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2024, 19:56Expedição de intimação.
22/07/2024, 18:45Expedição de intimação.
22/07/2024, 18:45Documentos
Sentença
•19/07/2024, 11:13
Ato Ordinatório
•22/05/2024, 13:17