8000373-29.2015.8.05.0235

Apelação CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ 13.***.***.0001-96

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIRO DE JESUS TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA

OAB/BA 25767•Representa: ATIVO

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB/BA 37910•Representa: ATIVO

ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALBERTO CARVALHO SILVA

OAB/BA 26774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/07/2022, 13:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/07/2022, 13:38

Transitado em Julgado em 25/07/2022

25/07/2022, 13:38

Juntada de certidão

25/07/2022, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de ALEXSANDRO BISPO em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 01:51

Expedição de Certidão.

04/06/2022, 00:06

Publicado Ementa em 25/05/2022.

26/05/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 22:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE - CNPJ: 13.830.823/0001-96 (APELANTE) e não-provido

18/05/2022, 09:52

Deliberado em sessão - julgado

17/05/2022, 20:20

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 16:14

Incluído em pauta para 17/05/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

05/05/2022, 16:05

Documentos

Acórdão

•18/05/2022, 08:40

Despacho

•16/08/2021, 16:32

Sentença

•28/06/2021, 11:52

Despacho

•09/03/2020, 09:17

Despacho

•05/09/2019, 14:17

Despacho

•20/05/2019, 12:23

Despacho

•05/06/2018, 13:08