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8001297-88.2022.8.05.0269
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/12/2022
Valor da Causa
R$ 538,59
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE URUCUCA
CNPJ 14.***.***.0001-67
MUNICIPIO DE URUCUCA
URUCUCA PREFEITURA
URUCUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
OSMARIO TOURINHO MESQUITA
CPF 219.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 19/07/2024 23:59.
23/04/2026, 22:46Publicado Intimação em 26/06/2024.
23/04/2026, 22:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 22:33Arquivado Definitivamente
03/09/2025, 12:00Baixa Definitiva
03/09/2025, 12:00Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 05/09/2024 23:59.
07/09/2024, 05:49Publicado Intimação em 25/07/2024.
14/08/2024, 22:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
14/08/2024, 22:06Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Urucuca Prefeitura Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Osmario Tourinho Mesquita Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL DA COMARCA DE URUÇUCA/BA AUTOS N.º: 8001297-88.2022.8.05.0269 Parte Autora: Nome: URUCUCA PREFEITURA Endereço: AV. VITAL SOARES, 100, CENTRO, URUçUCA - BA - CE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8001297-88.2022.8.05.0269 Execução Fiscal Jurisdição: Uruçuca
24/07/2024, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024, 16:07Conclusos para julgamento
28/06/2024, 13:36Juntada de Petição de petição
27/06/2024, 10:18Publicado Intimação em 06/06/2024.
15/06/2024, 07:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
15/06/2024, 06:08Juntada de Petição de informação de pagamento
06/06/2024, 15:45Documentos
Sentença
•18/07/2024, 16:07
Decisão
•17/07/2023, 10:53
Ato Ordinatório
•21/06/2023, 08:32
Despacho
•12/02/2023, 12:19