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8001366-23.2022.8.05.0269
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/12/2022
Valor da Causa
R$ 536,62
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
Partes do Processo
URUCUCA PREFEITURA
CNPJ 14.***.***.0001-67
MUNICIPIO DE URUCUCA
URUCUCA PREFEITURA
URUCUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MANOEL DO CARMO SILVA SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/09/2025, 12:04Baixa Definitiva
03/09/2025, 12:04Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 05/09/2024 23:59.
07/09/2024, 05:49Publicado Intimação em 25/07/2024.
14/08/2024, 22:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
14/08/2024, 22:08Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Urucuca Prefeitura Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Manoel Do Carmo Silva Santos Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8001366-23.2022.8.05.0269 Execução Fiscal Jurisdição: Uruçuca Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil, por falta de interesse processual em razão da inobservância das provi
24/07/2024, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/07/2024, 15:52Conclusos para despacho
27/11/2023, 13:18Juntada de Petição de petição
24/10/2023, 09:45Publicado Intimação em 20/09/2023.
18/10/2023, 11:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023, 11:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023, 12:42Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023, 11:23Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 00:57Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023, 19:11Documentos
Sentença
•18/07/2024, 15:52
Despacho
•03/09/2023, 11:23
Despacho
•19/07/2023, 11:42
Ato Ordinatório
•22/06/2023, 11:46
Despacho
•12/02/2023, 12:27