Voltar para busca
8001391-70.2024.8.05.0041
Mandado de Segurança CívelEscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO FORMOSO
Partes do Processo
GABRIEL BAMBERG DE MATOS
CPF 064.***.***-55
CLEBER CARVALHO CHAVES
DIRETORA REGIONAL DO NUCLEO TERRITORIAL DE EDUCACAO
CLEBER CARVALHO CHAVES
Advogados / Representantes
ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO
OAB/BA 18863•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO em 03/12/2024 23:59.
05/04/2026, 05:00Publicado Intimação em 08/11/2024.
05/04/2026, 03:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 03:33Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025
12/09/2025, 13:37Conclusos para julgamento
17/03/2025, 13:30Juntada de certidão
07/11/2024, 11:12Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO em 04/07/2024 23:59.
06/09/2024, 00:52Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.
26/07/2024, 01:27Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: G. B. D. M. Advogado: Antonio Jose Goncalves Da Silva Filho (OAB:BA18863) Impetrado: Diretora Regional Do Núcleo Territorial De Educação Impetrado: Cleber Carvalho Chaves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8001391-70.2024.8.05.0041 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Campo Formoso
24/07/2024, 00:00Expedição de Carta precatória.
22/07/2024, 20:37Decorrido prazo de CLEBER CARVALHO CHAVES em 02/07/2024 09:39.
10/07/2024, 07:54Publicado Intimação em 25/06/2024.
10/07/2024, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
10/07/2024, 00:23Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024, 17:10Juntada de Petição de petição
05/07/2024, 17:10Documentos
Outros documentos
•05/07/2024, 17:09
Petição
•28/06/2024, 14:56
Decisão
•27/06/2024, 12:45
Decisão
•27/06/2024, 09:32
Despacho
•17/06/2024, 10:53