8001364-15.2023.8.05.0141

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 71.398,40

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

MANOEL MENEZES DA SILVA

CPF 503.***.***-00

Autor

MANOEL SILVANY BARROS

Terceiro

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO

CNPJ 13.***.***.0001-06

Reu

RODRIGO SOUZA MEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 31.***.***.0001-04

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO

CPF 022.***.***-94

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO SOUZA MEIRA

OAB/BA 29687•Representa: ATIVO

ERICA BENEVIDES DUQUE

OAB/BA 66013•Representa: ATIVO

LUCIANO PINTO SEPULVEDA

OAB/BA 16074•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL MENEZES DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

26/04/2026, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.

26/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de MANOEL MENEZES DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

30/01/2026, 09:59

Decorrido prazo de MANOEL MENEZES DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

30/01/2026, 09:59

Publicado Decisão em 04/08/2025.

30/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

30/01/2026, 00:04

Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 16:42

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 19/11/2025 14:40 em/para 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.

19/11/2025, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:08

Decorrido prazo de MANOEL MENEZES DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:09

Decorrido prazo de MANOEL MENEZES DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:09

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:24

Documentos

Outros documentos

•25/11/2025, 16:35

Outros documentos

•25/11/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 12:37

Decisão

•25/06/2025, 20:01

Decisão

•17/03/2025, 14:42

Decisão

•10/03/2025, 21:05

Decisão

•05/11/2024, 18:47

Despacho

•26/08/2024, 15:02

Despacho

•23/07/2024, 13:35

Despacho

•22/07/2024, 23:52

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 09:01

Decisão

•26/06/2023, 11:44

Decisão

•05/05/2023, 17:42