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8002359-37.2023.8.05.0235
Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
Partes do Processo
JUCELIR CONCEICAO DOS SANTOS
CPF 047.***.***-07
GRUPO IBERDROLA
COELBA
NEOENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogados / Representantes
JOALISSON DA CUNHA COSTA
OAB/BA 42858•Representa: ATIVO
MICHELLE PESTANA GODOI
OAB/BA 40701•Representa: PASSIVO
MAURICIO BRITO PASSOS SILVA
OAB/BA 20770•Representa: PASSIVO
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO
NORMÉLIA SOUZA BRITO
OAB/BA 24637•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
20/03/2026, 11:21Juntada de certidão
20/03/2026, 11:21Decorrido prazo de JUCELIR CONCEICAO DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:58Decorrido prazo de JUCELIR CONCEICAO DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:43Decorrido prazo de JUCELIR CONCEICAO DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:43Decorrido prazo de JUCELIR CONCEICAO DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
03/02/2026, 07:42Publicado Intimação em 15/08/2025.
21/01/2026, 00:17Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025
21/01/2026, 00:17Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/09/2025 23:59.
11/10/2025, 09:40Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 15:39Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 15/09/2025 12:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, #Não preenchido#.
15/09/2025, 15:39Juntada de Petição de outros documentos
15/09/2025, 01:33Juntada de Petição de alegações finais
13/09/2025, 10:00Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025, 00:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025, 00:37Documentos
Despacho
•13/08/2025, 00:23
Despacho
•22/07/2024, 23:39
Decisão
•07/02/2024, 09:50
Despacho
•13/12/2023, 09:21