8004330-55.2023.8.05.0074

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.448,28

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MENEZES

CPF 553.***.***-87

Autor

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ 08.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA

OAB/PE 34266•Representa: ATIVO

PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES

OAB/DF 55004•Representa: PASSIVO

AMANDA PINTO PAIVA

OAB/DF 61259•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MENEZES em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 14:31

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MENEZES em 22/02/2024 23:59.

27/09/2025, 14:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MENEZES em 29/04/2025 23:59.

27/07/2025, 08:36

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:23

Juntada de certidão

25/07/2025, 11:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/05/2025, 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.

14/04/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

14/04/2025, 04:45

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 10:51

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 12:58

Conclusos para decisão

22/10/2024, 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:31

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:51

Despacho

•12/02/2025, 12:58

Despacho

•12/02/2025, 12:58

Sentença

•31/07/2024, 10:40

Sentença

•22/07/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 11:01