8004079-51.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARINALVA MONTARGIL LIMA SANTOS

CPF 132.***.***-87

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

IGOR ANDRADE GARCIA

OAB/BA 67801•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARINALVA MONTARGIL LIMA SANTOS em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de MARINALVA MONTARGIL LIMA SANTOS em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 06:44

Decorrido prazo de MARINALVA MONTARGIL LIMA SANTOS em 17/03/2023 23:59.

10/05/2026, 04:45

Publicado Intimação em 24/02/2023.

10/05/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 02:46

Decorrido prazo de MARINALVA MONTARGIL LIMA SANTOS em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 03:39

Publicado Intimação em 17/10/2024.

14/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/09/2023 23:59.

14/10/2025, 19:17

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 09:45

Baixa Definitiva

14/11/2024, 09:45

Processo Desarquivado

14/11/2024, 09:44

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 09:44

Baixa Definitiva

14/11/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 09:41

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 09:41

Sentença

•15/10/2024, 00:58

Decisão

•25/04/2024, 22:13

Despacho

•15/04/2024, 23:10

Decisão

•04/09/2023, 23:32

Despacho

•06/06/2023, 00:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/05/2023, 11:29

Despacho

•23/03/2023, 20:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/03/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 17:40

Decisão

•08/12/2022, 10:44

Decisão

•08/12/2022, 10:44

Decisão

•08/12/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 17:23

Sentença

•22/07/2022, 12:00