8004570-40.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GUTEMBERG BEZERRA PIRES

CPF 013.***.***-88

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUTEMBERG BEZERRA PIRES em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de GUTEMBERG BEZERRA PIRES em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:29

Publicado Despacho em 24/07/2024.

18/04/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:06

Juntada de certidão

12/09/2024, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

24/08/2024, 19:02

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 12:38

Baixa Definitiva

23/08/2024, 12:38

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gutemberg Bezerra Pires Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8004570-40.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 18:20

Cominicação eletrônica

22/07/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:37

Conclusos para decisão

15/07/2024, 19:26

Documentos

Despacho

•22/07/2024, 18:37

Despacho

•22/07/2024, 18:37

Despacho

•22/07/2024, 18:37

Sentença

•10/01/2024, 10:11

Sentença

•10/01/2024, 10:11

Sentença

•10/01/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 11:28

Decisão

•07/05/2023, 21:30

Decisão

•07/05/2023, 21:30

Decisão

•07/05/2023, 21:30

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 12:20

Sentença

•29/06/2022, 10:04

Despacho

•28/01/2021, 09:30

Despacho

•15/01/2021, 11:19