8005203-98.2024.8.05.0113

Remessa Necessária CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.040,00

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DA COMARCA DE ITABUNA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

CLEIDIANE COUTINHO COSTA OLIVEIRA

CPF 030.***.***-66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES VIANA DO NASCIMENTO

OAB/BA 43129•Representa: ATIVO

LAURA NUNES DE SOUSA

OAB/BA 63206•Representa: ATIVO

MOISES VIANA DO NASCIMENTO

OAB/BA 43129•Representa: PASSIVO

LAURA NUNES DE SOUSA

OAB/BA 63206•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLEIDIANE COUTINHO COSTA OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DA COMARCA DE ITABUNA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:30

Publicado Ementa em 01/04/2026.

02/04/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

02/04/2026, 17:23

Juntada de certidão

31/03/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 09:02

Não conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DA COMARCA DE ITABUNA (JUIZO RECORRENTE)

26/03/2026, 10:37

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO)

25/03/2026, 18:26

Juntada de Petição de certidão

25/03/2026, 16:03

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2026, 15:43

Incluído em pauta para 18/03/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/02/2026, 16:49

Solicitado dia de julgamento

20/02/2026, 18:13

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:35

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 18:26

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:36

Sentença

•29/05/2025, 11:29

Sentença

•14/05/2025, 11:01

Despacho

•26/03/2025, 10:54

Despacho

•25/03/2025, 17:16

Decisão

•11/12/2024, 10:56

Decisão

•10/12/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 23:32

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 23:31

Despacho

•16/07/2024, 13:55

Despacho

•15/07/2024, 16:21