8005847-12.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

KAROLINE MUNIZ SANTOS

CPF 054.***.***-25

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS

OAB/BA 71806•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de KAROLINE MUNIZ SANTOS em 28/03/2023 23:59.

10/05/2026, 04:44

Decorrido prazo de KAROLINE MUNIZ SANTOS em 28/03/2023 23:59.

10/05/2026, 03:36

Publicado Intimação em 07/03/2023.

10/05/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 01:50

Decorrido prazo de KAROLINE MUNIZ SANTOS em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de KAROLINE MUNIZ SANTOS em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de KAROLINE MUNIZ SANTOS em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:30

Publicado Intimação em 01/11/2024.

04/04/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:14

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:35

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:35

Juntada de certidão

16/12/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:28

Expedição de Alvará.

16/12/2024, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/11/2024 23:59.

30/11/2024, 09:48

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:28

Sentença

•29/10/2024, 15:00

Decisão

•23/04/2024, 22:50

Despacho

•24/11/2023, 09:16

Decisão

•08/07/2023, 16:49

Contestação

•01/06/2023, 09:58

Despacho

•02/04/2023, 19:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/03/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 15:52

Decisão

•09/01/2023, 10:48

Decisão

•09/01/2023, 10:48

Decisão

•09/01/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 14:11

Sentença

•08/11/2022, 18:06

Decisão

•18/08/2022, 15:08