8005898-68.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 72.700,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

VANDIQUE AUGUSTO DE ALMEIDA COSTA

CPF 246.***.***-68

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO

OAB/SE 7211•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VANDIQUE AUGUSTO DE ALMEIDA COSTA em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de VANDIQUE AUGUSTO DE ALMEIDA COSTA em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:29

Publicado Sentença em 24/07/2024.

18/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de VANDIQUE AUGUSTO DE ALMEIDA COSTA em 03/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:19

Publicado Despacho em 12/09/2024.

15/04/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.

15/06/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

04/05/2025, 12:07

Baixa Definitiva

04/05/2025, 12:07

Juntada de certidão

04/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 09:30

Expedição de ofício.

28/11/2024, 11:41

Expedição de Ofício.

27/11/2024, 17:08

Documentos

Despacho

•27/11/2024, 10:47

Despacho

•26/11/2024, 17:21

Despacho

•10/09/2024, 17:07

Despacho

•10/09/2024, 17:07

Despacho

•10/09/2024, 17:07

Sentença

•22/07/2024, 18:44

Sentença

•22/07/2024, 18:44

Sentença

•22/07/2024, 18:44

Petição

•15/04/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:35

Decisão

•04/09/2023, 13:14

Decisão

•04/09/2023, 13:14